Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Alexis de Tocqueville (1805-1859)

A propósito da passagem, em Abril passado, dos 150 anos da morte de Tocquville, divulgamos de seguida um texto incluído no último volume impresso de Annualia.

 

Alexis de Tocqueville
por Paulo Tunhas
da Universidade Fernando Pessoa

Não há, apesar das suas aporias, aparentes contradições e efectiva complexidade, ou talvez por causa disso mesmo, melhor guia para entender os tempos presentes do que a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Tocqueville foi certamente quem melhor diagnosticou a tendência geral da evolução das sociedades ocidentais, uma tendência marcada pelo advento da democracia e do igualitarismo, em contraste com a diferenciação aristocrática dos tempos precedentes à revolução francesa, mas anunciada já pela centralização administrativa encetada pela monarquia.

 

O método tocquevilliano, tanto nos dois tomos de De la démocratie en Amérique (1835, 1840) como em L’Ancien Régime et la Révolution (1856), é um método de contrastes. Contraste entre as «épocas aristocráticas» e as «épocas democráticas», entre a liberdade e o despotismo, entre a paixão da liberdade e a paixão da igualdade, entre a estabilidade e a instabilidade, entre os Estados Unidos e a França. No centro, apesar de nomeada apenas a espaços, a Inglaterra, aristocrática e livre, mas contendo em si elementos de democracia, responsável, como Tocqueville insiste, por várias tradições que os Estados Unidos viriam a renovar.

Contrastes (bem como semelhanças) encontram-se não apenas no método como no objecto estudado: as sociedades aristocráticas são sociedades de contrastes entre as várias «classes» ou «castas», as sociedades democráticas, adversárias da diversidade, tudo homogeneízam e assemelham. É sobretudo nestas que a atenção de Tocqueville se concentra: as sociedades democráticas, em virtude do impulso centralizador que lhes é intrínseco, e que Tocqueville analisa em detalhe, procedem a uma uniformização e a uma igualitarização de toda a vida comum, que é acompanhada por uma regimentação tendencialmente integral da vida individual e por um concomitante isolamento dos indivíduos, separados de toda a vida política. Movimento geral ao qual a própria linguagem – cada vez mais abstracta e divorciada de qualquer referência concreta – não escaparia. A linguagem abstracta, favorecendo as ideias gerais, é ela própria um poderoso veículo de uniformização e de desatenção ao particular, de substituição da sociedade efectiva por uma sociedade imaginária, esplendidamente indiferente à rugosidade da realidade. A arte dos povos democráticos – Tocqueville tem sobretudo em vista o romantismo francês – exprime na perfeição esse movimento de desrealização do singular e o fanatismo propagandístico que lhe é concomitante. A colocar ainda na lista dos malefícios da uniformização, a perda de qualidade e de individualidade dos artefactos, bem como a degradação do homem, que não se pertence já a si mesmo mas à profissão que escolheu. O próprio conceito de honra, na exacta medida em que supõe, como condição de possibilidade da sua existência, a divisão estratificada dos grupos sociais, tenderia a desaparecer em virtude da uniformização dos comportamentos.

A transformação da sociedade numa superfície plana, inerme e indiferenciada, contraposta a um Estado uno e senhor de todo o poder, mas representando a maioria, exprime o resultado de um movimento inevitável dos povos em direcção à igualdade. «Despotismo democrático»: Tocqueville forja a expressão com toda a prudência, servindo-se do vocabulário tradicional. A coisa é nova, mas Tocqueville recusa-se, em parte por aristocrática desconveniência com a linguagem abstracta, a dar-lhe um nome absolutamente novo. Em todo o caso, o significado é claro: movimento simultâneo de despossessão política do indivíduo e de máxima privatização das suas acções, sabiamente reguladas por um poder tutorial (infantilizador, poder-se-ia acrescentar) e omnipresente, um poder tutelar «absoluto, detalhado, regular, previdente e doce»; paixão servil pelo funcionarismo público (o «desejo universal e imoderado das funções públicas»); glacial homogeneidade e indistinção de indivíduos paradoxalmente isolados uns dos outros, ao mesmo tempo semelhantes e reciprocamente surdos e indiferentes, numa similaridade incomunicante; imersão da sociedade numa mediocridade que tudo nivela; massificação (é, de facto, a palavra que convém) do gosto; tirania da opinião pública; criação de uma sensibilidade universal e untuosa, exprimindo um amor abstracto pela humanidade, um lirismo administrativo dos sentimentos.

Esta tendência natural das sociedades democrático-igualitárias para o despotismo democrático, sendo poderosa, não é, no entanto, fatal. De la démocratie en Amérique mostra como uma série de dispositivos – a descentralização administrativa (compatível com uma necessária centralização governamental), bem como a criação de um conjunto de entidades mediadoras entre o indivíduo e o Estado, e a própria religião (separada do poder político) – pode servir de antídoto ao movimento indiferenciador da democracia e preservar uma liberdade em risco. O essencial reside na divisão do poder social, uma divisão que é natural nas sociedades aristocráticas, mas que manifestamente repugna às sociedades democráticas e niveladoras. A divisão do poder social é a operação fundamental da liberdade, e Tocqueville explora as suas possibilidades em detalhe. O amor da indivisão dos poderes é o amor despótico por excelência, que traz consigo um gosto perverso e funcionário pela uniformidade. Trata-se de procurar a todo o custo que a paixão da liberdade sobreviva à torrente igualitária (notando-se, no entanto, que a paixão da igualdade é ela própria dupla: simultaneamente viril – e, assim, podendo dar aos homens o gosto das instituições livres -- e degradada). Só assim o despotismo larvar do corpo social democrático poderá ser combatido.

Os Estados Unidos dar-nos-iam exactamente o exemplo, necessariamente incerto, imperfeito e perecível, de uma tal preservação da liberdade, que constituiria a «ciência política» (no sentido tocquevilliano de regra da acção pública) dos povos democráticos livres. Convém efectivamente sublinhar este aspecto: Tocqueville não diz nunca que a democracia é, em si, incompatível com a liberdade: apenas diz que, deixada à sua marcha natural, ela tende a obliterar a paixão da liberdade que igualmente a constitui e rapidamente se torna inimiga da liberdade. A liberdade que sobreviverá nela, que ela recriará ao seu modo, será o produto não do instinto igualitário mas da arte humana, da «acção lenta e tranquila da sociedade sobre si mesma», e manifestar-se-á, entre outras coisas, na actividade exercida pelas associações de cidadãos, pela imprensa livre (amada sobretudo pelos males que evita) ou pela autonomia do poder judiciário. A tendência à divisão e a tendência à união devem coexistir, em estado de equilíbrio, e o federalismo exprime esse equilíbrio. São ainda indispensáveis à arte da liberdade a defesa dos poderes comunais, essenciais na criação do espírito de liberdade (o espírito, tal como os costumes o traduzem, é mais importante ainda do que as leis) e o respeito pelos formalismos e pelos direitos individuais. Tal arte – uma arte que muito deve à herança inglesa da liberdade -- consistirá, entre outras coisas, em fazer com que o homem não mergulhe absolutamente na esfera privada, na esfera do individualismo, e venha a interessar-se, não por instinto, mas por reflexão, pela coisa pública. O célebre «interesse bem entendido» de que fala Tocqueville, o amor esclarecido de si mesmo («doutrina pouco elevada, mas clara e segura»), servindo de antídoto ao individualismo democrático, participa desta arte.

Numa língua de uma perfeita beleza e extraordinária acuidade, cruzando a Filosofia política – uma filosofia política alicerçada numa antropologia das paixões --, a História e a Sociologia, dotado de uma excepcional capacidade prognóstica, Tocqueville é, como se disse anteriormente, o melhor guia possível para a sociedade contemporânea. Ninguém como ele previu (e antecipadamente descreveu) o advento de um Estado tutelar e minuciosamente inquiridor dos actos privados dos indivíduos – não de uns poucos, como nas tiranias antigas, mas de todos --, um Estado preceptor, cioso de decidir por nós o que nos convém e desconvém, o benéfico e o contraproducente, sem ter em conta os nossos desejos e vontades. Sem poder adivinhar os horrores mais radicais do século xx, Tocqueville pôde, no entanto, conceber o que mais se assemelha ao totalitarismo no contexto dos doces humores democráticos: a abdicação da liberdade de pensar e agir, a subordinação maciça à «opinião pública», a vitória da servidão inspirada pela paixão absorvente da igualdade, muito mais poderosa do que a paixão da liberdade. Isso e o esquecimento militante do passado e da tradição em benefício exclusivo de um presente imediato e irreflectido, fechando cada homem no interior do seu próprio coração, comandado apenas pelo desejo «ardente, tenaz, contínuo» (pensar-se-ia ler Hobbes) de avançar; e, ao mesmo tempo, uma «indiferença completa e brutal em relação ao futuro». Mas pôde igualmente, sobretudo no seu retrato dos Estados Unidos – simultaneamente indício dos tempos a vir e parcial solução para os males desses tempos --, sugerir a possibilidade de, no seio da democracia, a humanidade poder manter um módico de liberdade resistente à paixão da igualdade. Se o caminho para a igualdade é inexorável, convém a todo o custo que lutemos para minimizar as suas mais terríveis consequências. No fim de contas, o desenvolvimento dos costumes e das instituições democráticas é o único meio que nos resta para permanecermos livres. Um retorno – impossível, de resto -- à aristocracia, obrigar-nos-ia a algo inaceitável: «fundar a desigualdade em princípio».

A acabar. Uma evocação, mesmo que breve, de Tocqueville, não pode deixar passar em silêncio esse livro maravilhoso, os Souvenirs (escritos em 1850-1851 e publicado postumamente), onde são retratadas as jornadas de 1848 e a sua passagem pelo Ministério dos Estrangeiros sob Luís-Napoleão. Talvez mais ainda que nas outras obras, toda a sensibilidade de Tocqueville à maneira como as instituições do passado vão perdendo sentido, ou se vêem afectadas de sentidos novos, se exibe na perfeição. Um livro que não contém uma só linha que seja banal e não ilumine um ou outro aspecto da história e dos motivos da acção humana.


 

publicado por annualia às 15:32
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